Home- busca: Natureza Tributaria
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05
Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:12
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Ministro argumentou que ?deve-se levar em consideração a natureza alimentar do salário e o
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:20
Bem impenhorável. Subsídios.
Os subsídios possuem natureza salarial, pois, da mesma forma que o salário possibilita a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.
A obrigação de pagamento de taxas de condomínio tem natureza propter rem, de forma que se vincula
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:49
Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico
A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico o trabalhador que presta serviços de natureza contínua
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.
complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.
Ação mandamental de natureza constitucional, o habeas corpus possui rito sumário, razão pela qual a
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.566, de 26/10/05.
artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 09:20
Carf autoriza transferência de ágio entre pessoas jurídicas do mesmo grupo
Também foi declarada legal a dedução de quotas de amortização do IRPJ se o ágio tiver sido constituído em operações entre empresas independentes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:57
Responsabilidade civil da imprensa no Brasil
natureza podem ser responsabilizadas, na Justiça, por injúria, difamação ou calúnia por declarações falsas feitas por entrevistados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
de Qualquer Natureza, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:17
Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor
os ilícitos de natureza cível, entre eles a reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 125, de 03/01/07
Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:36
Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação
Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:58
Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade. Juízo de retratação
Revogação pela Lei n. 9.430⁄1996.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.
